Primeira Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

Na noite de ontem, 07 de março, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia:

- Projeto de Lei 11/2023, de autoria do Poder Executivo, que: Estabelece normas para a realização de trabalhos e prestação de serviços com máquinas, veículos e equipamentos do município a particulares; cria incentivos e dá outras providências.

APROVADO POR SETE VOTOS A ZERO                    

 - Projeto de Lei 12/2023,  de autoria do Poder Executivo, que: Altera disposições da Lei Municipal nº 2372/2017, de 22.12.2017, que amplia função gratificada de Coordenador Pedagógico de Escolas.

APROVADO POR SETE VOTOS A ZERO        

 Projeto de Lei 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que: Cria a gratificação especial de atividade denominada “hora máquina”, para os servidores do município investidos nos cargos de operadores de máquinas e equipamentos rodoviários e operador de máquinas agrícolas do município e dá outras providências.

APROVADO POR SETE VOTOS A ZERO

 - Projeto de Lei 01/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede título de “Cidadão Ourense de São José do Ouro ao Dr. Luiz Alberto Silveira Rôpke”.

APROVADO POR SETE VOTOS A ZERO

Nesta Sessão também foram indicados os Líderes de Bancada e formadas as Comissões Permanentes de Pareceres para o ano de 2023, ficando assim compostas:

Líderes de Bancada:

Bancada Progressista: Vereadora Larissa Cristina Zampieron

Bancada MDB: Vereador Wilson José Rizzon

Bancada PL: Vereador Paulo Roberto Alves de Matos

Bancada PTB: Vereador Robson Almir Chaves

Bancada PT: Vereador Claidecir Antonio Cassol

Bancada PDT: Vereador Neivo Teodoro de Chaves

Comissão de Constituição e Justiça:

Presidente: Vereadora Larissa Cristina Zampieron

Vereadores: Ademir Vacchin

                     Paulo Roberto Aves de Matos

Suplente: Vereador Claidecir Antonio Cassol

Comissão de Orçamento e Finanças

Presidente: Wilson José Rizzon

Vereadores: Neivo Teodoro de Chaves

                      Robson Almir Chaves

Suplente: Hélio Carniel

Estão tramitando na Câmara de Vereadores os seguintes Projetos:

- Projeto de Lei 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em cessão de uso imóvel particular, Parque de Rodeios da Família Vanz, determinando outras providências.

 - Projeto de Lei 15/2023, de autoria do Poder Executivo que: Autoriza a desafetação e a doação de bem público em favor dos atuais ocupantes, com encargo, terrenos localizados na Área Industrial, e dá outras providências.

 - Projeto de Lei 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 2443/2019, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Projeto de Resolução 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Altera, revoga e inclui artigos no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Ouro – revisão geral.