Legislativo Ourense se reune em Sessão Extraordinária na noite de hoje.
A Câmara de Vereadores se reune extraordinariamente na noite de hoje, conforme convocação:
CONVOCAÇÃO
LIRIO BIASI JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de São José do Ouro, RS, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (ART. 17) e seus parágrafos e Regimento Interno (ART. 92 e 93) e seus parágrafos, CONVOCA, os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de ABRIL de 2013, (QUINTA -FEIRA), às 18.00 horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, com a seguinte ORDEM DO DIA:
1 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N.º 023/2013 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N.º 025/2013 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE SANANDUVA, RS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N.º 026/2013 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente.
São José do Ouro, 09 de ABRIL de 2013.
LIRIO BIASI JÚNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL